Metropolização e Problemas Sociais Urbanos

A intensa urbanização que vem ocorrendo no Brasil, especialmente a partir de 1950, tem sido acompanhada por um processo de metropolização, isto é, concentração demográfica nas principais áreas metropolitanas do país. Isso significa que as grandes cidades, as metrópoles, crescem a um ritmo superior ao das pequenas e médias cidades. Assim, quando somamos a população das nove principais cidades do país - São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Curitiba e Belém. Juntamente com as cidades que pertencem às suas respectivas áreas metropolitanas, verificamos que, em 1950, elas reuniam por volta d e18% da população nacional em 1970, esse número subiu para 25% e, em 1995, para cerca de 31% da população total do Brasil.

Com o crescimento acelerado dessas grandes cidades e com os processo de conurbação que nelas frequentemente ocorrem, certos problemas urbanos - como os transportes, água, esgotos, uso do solo, etc. - não devem ser tratados isoladamente em cada cidade vizinha, mas em conjunto. Daí surgiu a definição de áreas ou regiões metropolitanas: "um conjunto de municípios contíguos e integrados socioeconomicamente a uma cidade central, com serviços públicos e infra-estrutura comuns." Elas foram estudadas pelo IBGE e definidas por duas leis, em 1974 e em 1975, e existem no Brasil em número de nove.

Assim cada uma dessas nove áreas metropolitanas possui um planejamento integrado de seu desenvolvimento urbano, que é elaborado por um conselho deliberativo, nomeado pelo governo de cada Estado, auxiliado por um conselho consultivo, formado por representantes de cada município integrante da região metropolitana. Procura-se desse modo, tratar de forma global certos problemas que afetam o conjunto da área metropolitana e que anteriormente ficavam a cargo apenas das prefeituras de cada município.

A Rede Urbana

A urbanização brasileira, só começou a ocorrer no momento em que a indústria tornou-se o setor mais importante da economia nacional. Assim, representa um dos aspectos da passagem de uma economia agrário-exportadora para uma economia urbano-industrial, fato que só ocorreu no século XX e intensificou-se a partir de 1950.

Essa transformação do Brasil, que deixou de ser um país agrário e rural para tornar-se um país urbano industrial, embora ainda subdesenvolvido, apresenta também inúmeros outros aspectos. Por exemplo: as camadas sociais dos fazendeiros e grande comerciantes exportadores deixaram de ser dominantes politicamente, isto é, perderam sua influência sobre o governo em favor das industrias, banqueiros e diretores de grandes estatais.

Cessou também o predomínio do campo sobre a cidade, no sentido de que os principais interesses econômicos e a maior força de trabalho do país estão localizados no meio urbano, de cuja atividade industrial e bancária o meio rural tornou-se subordinado.

Essa subordinação do campo em relação à cidade manifesta-se de várias maneiras:

I. O campo é um fornecedor de mão-de-obra e gêneros alimentícios para o meio urbano; agora não mais se comercializam apenas os excedentes nas cidades, como ocorria no período colonial, mas produz-se essencialmente para o comércio urbano;

II. O setor agrário de exportação continua a ser importante para a economia nacional, mas agora sua renda é utilizada principalmente para pagar as importações de maquinaria ou petróleo para o setor industrial (e a dívida externa do país, que em grande parte foi gerada por esse setor), e não mais para se importar bens manufaturados de consumo, que já são fabricados internamente;

III. A importância cada vez maior que assumem certos insumos procedentes do meio urbano, como fertilizantes e adubos - além de crédito bancário e máquinas agrícolas -, também caracteriza a sujeição do campo a cidade.

Enfim, o meio rural não mais produz com vista ao mercado externo, independentes das cidades, como era regra geral no período colonial, mas em função do meio urbano.

Além de passar a comandar o meio rural que lhe é vizinho (ou às vezes até aqueles bem distantes, como é o caso das metrópoles), as cidades também estabelecem entre si uma rede hierarquizada, isto é, um sistema de relação econômicas e sociais em que umas se subordinam a outras. Em outras palavras, a modernização do país, resultado do crescimento da economia urbano-industrial, produziu uma divisão territorial do trabalho que subroniana campo à cidade, bem como as cidades menos às maiores estabeleceu-se, portanto, um sistema integrado de cidades, em que há um hierarquia: as cidades pequenas (em grande número) dependem das médias (em número menor); estas, por sua vez, subordinam-se às grande cidades ou metrópoles (poucas).

No cume desse sistema hierarquizado de cidades, situam-se as duas únicas metrópoles nacionais: São Paulo e Rio de Janeiro. Elas exercem uma polarização sobre todo o território brasileiro, praticamente comandando a vida econômica e social da Não com suas indústrias, universidades, bancos, bolsas de valores, imprensa, grande estabelecimentos comercia, etc. E, como elas se localizam relativamente próximas (em relações as definições do território brasileiro), existindo em torna da via Dutra uma área intensamente urbanizada, onde estão cidades como São José dos Campos, Taubaté, Lorena, Volta Redonda e outras, convencionou-se nos últimos anos que ali se formou uma megalópole. De fato, essa área superubanizada que vai de São Paulo até o Rio de Janeiro e que abrange cerca de 46.000 km2 (cerca de 0.5% do território nacional) abriga cerca de de 22% da população total do país, mais de 50% dos automóveis e perto de 60% da produção industrial do Brasil.

Logo abaixo das metrópoles nacionais, mais acima de todas as outras cidades, surgem as sete metrópoles regionais - grande cidades que polarizam extensas regiões: Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém.

Nessa escala hierárquica da rede urbana brasileira aparecem em seguida as capitais regionais, cidade que polarizam uma parcela da região comandada pelas metrópoles regionais. Elas e são assim, subordinadas tanto às metrópoles nacionais quanto a uma metrópole regionais (dependendo de onde se localizam) e exercem influência sobre uma área extensa, com inúmeras cidades pequenas e médias, além das áreas rurais ao seu redor. Exemplos: Manaus (AM), polarizada pela metrópole regional da Amazônia Brasileira - Belém -, mas que, por sua vez, influencia uma vasta área (a porção ocidental da Amazônia); Londrina (PR) subordinada a Curitiba contudo exercendo uma ação polarizada sobre todo o norte do Paraná. Outros exemplos: Ribeirão Preto (SP), Cuiabá (MT) Florianópolis (SC), Caxias do Sul (RS), Goiânia (GO), Blumenau (SC), Campinas (SP), Campo Grande (MS), etc.

A seguir temos os centros regionais, cidades médias polarizadas pelas capitais regionais, que, por sua vez, polarizam uma grande quantidade de pequenas cidades. As cidades médias existem em número bem maio do que aquelas a que estão subordinadas (as capitais regionais), constituindo várias centenas em todo o território nacional Alguns exemplos: Jales (SP), Vacaria (RS), Andradina (SP), Anápolis (GO), São João da Barra (RJ), Formiga (MG), Rolândia (PR), entre outras.

Essa rede urbana brasileira, com uma hierarquia que vai das metrópoles nacionais (apenas duas), até as cidades locais (milhares), é um sistema integrado de cidades que está se formando e não configura ainda uma realidade completa. Isso porque o território brasileiro é imenso e algumas extensas áreas, como a Amazônia, ainda são pouco povoadas. Além do mais, as desigualdades regionais de desenvolvimento são muito acentuadas no país, com uma notável concentração das riquezas no Centro-Sul, especialmente em São Paulo. Esses fatos fazem com que a rede urbana não seja totalmente articulada em toda a extensão do território nacional; em algumas áreas, como em São Paulo, esse sistema integrado de cidades existe de forma quase perfeita, mas em outras áreas como na Amazônia, por exemplo, a densidade urbana (quantidade de cidades em relação ao espaço( é pequena e as comunicações entre as cidades, muito precárias.

O sistema urbano articulado é fruto da divisão territorial do trabalho entre o campo e a cidade e entre cidades com recursos (população, equipamentos urbanos) diferente. Esse sistema urbano só se completará quando a indústria se tornar o setor dominante em todo o território, desde que este seja totalmente ocupado e se torne economicamente produtivo. Assim, só existe de forma completa nas áreas de maior desenvolvimento industrial; nas áreas de baixa industrialização, ou naquelas ainda pouco ocupadas, a rede urbana é pobre e desarticulada.

É importante, para entender essa rede urbana, lembrar que os critérios para classificar uma cidade não são rígidos, mas dependem da região em que ela se localiza. Assim, nas áreas de maior industrialização e maior densidade urbana - sobretudo com cidades bem mais equipadas -, o nível de exigências para se considerar um centro urbano como metrópole é bem maior que nas áreas pouco povoadas. Por exemplo, Campinas é uma cidade bem mais industrializada do que Belém e possui equipamento urbano (aeroporto, movimento bancário, universidade, comércio, etc.) superior ao da capital paraense, no entanto, essa cidade paulistana não é uma metrópole regional, e isso se deve à sua localização, próxima de São Paulo. Da mesma forma, algumas cidades consideradas apenas centros regionais em São Paulo poderiam ser capitais regionais se estivessem localizadas na Amazônia. E, inversamente, algumas cidades locais da Amazônia (que são sedes de municípios enorme), se estivessem no Centro-Sul do país, seriam menos povoadas ou vilas.