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Especialistas: Novo Código Florestal não se sustenta

Texto não teria base científica e colocaria em risco as matas ciliares

Catarina Alencastro, O Globo

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Academia Brasileira de Ciências (ABC) e outras entidades divulgaram ontem um estudo em que afirmam não haver sustentação científica para a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) de reforma do Código Florestal.

O texto de Aldo, que deve ser votado pela Câmara nos dias 3 e 4, prevê a redução da mata ciliar (que protegem os rios) dos atuais 30 metros a partir da margem para 15 metros, no caso de rios com menos de 5 metros de largura. Os cientistas argumentam que esta mudança poderá trazer “um impacto enorme” sobre as espécies de plantas e animais.

— Se for votado agora, não será bom para o Brasil. E os cientistas não estão calados — afirma Helena Nader, presidente da SBPC.

— Fomos fazer os cálculos e vimos que não se justifica a diminuição dessa proteção (rios). $ão áreas frágeis. A proposta (de Aldo) não tem fundamento científico — disse Antonio Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A poucos dias da votação, os cientistas pedem o adiamento e sugerem um extenso diálogo. Nobre estima serem necessários dois anos para que o tema seja objeto de acordo. Até lá, sugere, o governo deve prorrogar mais $vez a aplicação do decreto que pune quem está em desobediência ao Código Florestal.

Entre os ruralistas, no entanto, a proposta causa repulsa.

— Não temos condições de adiar mais esta votação. O atual código é uma espada na cabeça do produtor — disse a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu.